Aplicação de Sinais de Limite de Velocidade

Feb 12, 2026

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Os veículos motorizados não devem exceder os limites de velocidade indicados pelos sinais de limite de velocidade ou marcações na estrada.

 

Ao dirigir em rodovias, a rodovia deve indicar os limites de velocidade de cada faixa. O limite máximo de velocidade é de 120 km/h e o limite mínimo de velocidade é de 60 km/h. Nas rodovias, o limite máximo de velocidade para automóveis pequenos de passeio é de 120 km/h, para os demais veículos automotores é de 100 km/h e para motocicletas é de 80 km/h. Nas estradas com duas faixas no mesmo sentido, o limite mínimo de velocidade na faixa da esquerda é de 100 km/h; nas estradas com três ou mais faixas no mesmo sentido, o limite de velocidade mínimo na faixa da esquerda é de 110 km/h e o limite de velocidade mínimo na faixa do meio é de 90 km/h. Se o limite de velocidade indicado por um sinal de limite de velocidade na estrada diferir dos limites de velocidade da faixa acima, o limite de velocidade indicado pelo sinal de limite de velocidade na estrada prevalecerá.

 

Nas estradas sem sinais ou marcações de limite de velocidade, os veículos motorizados não devem ultrapassar as seguintes velocidades máximas: 30 km/h nas vias urbanas e 40 km/h nas autoestradas sem eixo; 50 km/h em vias urbanas e 70 km/h em rodovias com apenas uma faixa para veículos automotores no mesmo sentido.

 

A velocidade máxima dos veículos motorizados não deverá exceder 30 km/h nas seguintes situações, exceto para tratores, veículos elétricos e veículos para fins especiais-de rodas, que não deverão exceder 15 km/h: ao entrar ou sair de faixas de veículos não{3}}motorizados, cruzar cruzamentos ferroviários, curvas fechadas, estradas estreitas ou pontes estreitas; ao fazer meia-volta, virar ou descer uma ladeira íngreme; quando a visibilidade for inferior a 50 metros sob neblina, chuva, neve, tempestades de areia ou granizo; ao dirigir em estradas geladas ou lamacentas; e ao rebocar um veículo motorizado deficiente.

 

A sinalização de limite de velocidade deve ser validada cientificamente. Quando a diferença entre o limite de velocidade em uma seção especial-com limite de velocidade e o limite de velocidade em uma seção adjacente exceder 20 km/h, sinais de limite de velocidade deverão ser instalados em uma transição gradual para orientar os veículos a desacelerar suavemente, evitando limites de velocidade abruptos, semelhantes a penhascos. Para limites de velocidade no mesmo troço de estrada onde a diferença excede 30 km/h entre diferentes tipos de veículos, a diferença deve ser ajustada para 20 km/h e a sinalização deve ser melhorada. Dependendo das condições da estrada, rodovias de quatro{8}}faixas devem preferencialmente usar um único limite de velocidade ou limites de velocidade baseados no tipo de veículo; rodovias-de seis faixas devem preferencialmente usar limites de velocidade baseados no tipo de veículo e faixa; e rodovias de oito{10}}faixas devem preferencialmente usar limites de velocidade-específicos da pista ou uma combinação de limites de velocidade com base no tipo de veículo e na pista.

 

A medição da velocidade do trecho, como meio técnico de gerenciamento do limite de velocidade, determina se um veículo está em alta velocidade medindo a velocidade média de um veículo que passa por um determinado trecho. Isso pode efetivamente impedir que os motoristas evitem penalidades freando repentinamente em pontos fixos de medição de velocidade.

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